Guias
As ferramentas do site resolvem quem já sabe o que precisa. Estes guias são para a pergunta que vem antes: o que é Inscrição Estadual, quem precisa ter, o que significa cada situação cadastral, como o ICMS funciona. Cada um responde no primeiro parágrafo e explica depois.
- O que é Inscrição Estadual→O cadastro estadual do ICMS, por que ele é separado do CNPJ e quem é obrigado a ter.
- MEI precisa de Inscrição Estadual?→Quando o MEI é obrigado a ter IE, quando não é, e por que o pedido às vezes é recusado.
- Situação cadastral: o que significa cada uma→Ativa, Suspensa, Inapta, Baixada e Nula — o que cada uma diz sobre a empresa e o risco de faturar.
- O que é ICMS→O imposto estadual sobre circulação de mercadorias: quem paga, quando incide e por que muda de estado para estado.
Escritos por Bergson Barbosa de Sales e conferidos na legislação estadual e nos portais das Secretarias da Fazenda. Onde a regra muda de estado para estado, o guia diz isso em vez de generalizar.