Calculadora de ICMS-ST
Informe o valor dos produtos, a MVA e os estados. A calculadora aplica a MVA ajustada quando a operação é interestadual e mostra a base, o ICMS próprio e o ICMS-ST a recolher.
Como usar
- 1Escolha origem e destino. Se forem iguais, é operação interna e a MVA não é ajustada.
- 2Preencha valores e MVA. A MVA original vem do convênio, do protocolo ou da legislação do destino para o seu produto.
- 3Confira a alíquota interna. Ela vem com a alíquota geral do destino; ajuste se o produto tiver alíquota própria.
A conta, passo a passo
Exemplo: venda de São Paulo para o Paraná de R$ 1.000,00 em produtos, com R$ 100,00 de IPI e MVA original de 40%. A interestadual entre os dois é de 12%, e a interna do Paraná é de 19,5%.
- MVA ajustada: [(1,40 × 0,88) ÷ 0,805] − 1 = 53,04%.
- ICMS próprio: R$ 1.000,00 × 12% = R$ 120,00.
- Base da ST: (R$ 1.000,00 + R$ 100,00) × 1,5304 = R$ 1.683,48.
- ICMS-ST: R$ 1.683,48 × 19,5% − R$ 120,00 = R$ 208,28.
Sem o ajuste, com a MVA de 40%, a ST daria R$ 180,30. O ajuste existe porque o crédito da origem (12%) é menor que a alíquota interna do destino, e sem ele o estado de destino receberia menos do que numa operação interna.
Onde conferir os dados
O NCM do produto, que define se há ST, pode ser conferido na consulta de NCM. A alíquota interna de cada estado está na tabela de ICMS. Para venda a consumidor final de outro estado sem ST, a conta é o DIFAL.
Perguntas frequentes
- O que é ICMS-ST?
- É o ICMS por substituição tributária: o fabricante ou o importador recolhe, de uma vez, o imposto que seria devido em toda a cadeia até o consumidor final. Quem compra depois para revender não destaca mais ICMS na venda daquela mercadoria.
- O que é MVA?
- É a Margem de Valor Agregado: o percentual que estima quanto o preço vai subir até chegar ao consumidor. Ela é fixada em convênio ou protocolo entre estados, ou na legislação do estado de destino, para cada grupo de produtos.
- Quando usar a MVA ajustada?
- Nas operações interestaduais em que a alíquota interestadual é menor que a interna do destino, quando o convênio ou protocolo do produto manda ajustar. A conta é [(1 + MVA original) × (1 − alíquota interestadual) ÷ (1 − alíquota interna)] − 1. Ela compensa o fato de o crédito da origem ser menor.
- O IPI entra na base da ST?
- Entra. A base da substituição soma o valor dos produtos, o IPI, o frete, o seguro e as demais despesas cobradas do comprador, e só então aplica a MVA. Já na base do ICMS próprio, o IPI fica de fora quando a venda é entre contribuintes e a mercadoria é para revenda.
- Como sei se o meu produto tem ST?
- Pelo NCM e pelo CEST do produto, cruzados com os convênios e protocolos que o estado de destino assinou e com a legislação interna dele. A mesma mercadoria pode ter ST em um estado e não ter em outro.